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TERMO DE ASSOCIAÇÃO
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito
as partes, de um lado a CÂMARA DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS
DO BRASIL com sede à Rua da Bahia, 1148 - 17o andar - cj. 1709 CEP:
30.160-906 em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrito no
C.N.P.J./ MF sob o nr 01.949.096/0001-00, doravante denominado
CÂMARA BRASIL SEGUROS e do outro lado a EMPRESA, com sede à
_________________________________________________________________,
inscrita no C.P.N.J. sob o nº
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doravante denominada ASSOCIADO MEMBRO-USUÁRIO , ambas as partes
atuando por seus representantes legais que a este subscrevem, têm
entre si ajustada a celebração do presente Termo, regido pelos
ítens e condições a seguir:
1 - Missão da Câmara Brasil Seguros
A Câmara Brasil Seguros é uma associação, sem fins
lucrativos, com associados membros-usuários, pessoas físicas e
jurídicas, segurados ou não, de qualquer tamanho e/ou setor
interessadas em desenvolver suas atividades profissionais, dentro
das normas da Qualidade Total, em um permanente processo de
avaliação e aperfeiçoamento. A missão da Câmara Brasil Seguros
é disseminar a prática da Qualidade Total, ajudando seus
associados membros-usuários a:
- Compreender e incorporar de forma progressiva o conceito de
Qualidade Total;
- Implementar políticas e práticas que atendam a elevados
critérios éticos, contribuindo para alcançar sucesso
econômico sustentável a longo prazo;
- Assumir suas responsabilidades com todos aqueles que são
impactados por suas atividades;
- Identificar formas inovadoras e eficazes de administrar e
operacionalizar seus negócios, para retorno a longo prazo sobre
seus investimentos;
- Prosperar, contribuindo para um desenvolvimento social,
econônico e ambientalmente sustentável.
2 - Serviços disponibilizados aos associados membros-usuário:
A Câmara Brasil Seguros, buscando atingir sua missão,
disponibilizará uma série de produtos e serviços, que visam
auxiliar aos seus associados membros-usuários, a compreender e
incorporar o conceito de Qualidade Total nas suas atividades
empresariais, mobilizando-as na implementação de políticas e
práticas que funcionarão como geradores de ações, que além de
melhorias na qualidade de seus serviços, aumento de produtividade,
redução dos custos, modernização e desenvolvimento tecnológico,
atendam a elevados critérios éticos.
As atividades da Câmara Brasil Seguros, se caracterizam por uma
evolução contínua. O que faz com que a relação a seguir seja
aprimorada constantemente. Os serviços e produtos oferecidos pela
Câmara Brasil Seguros dividem-se em quatro categorias:
1a - Fornecimento de informações;
2a - Realização de eventos por troca de experiências;
3a - Articulação e formação de rede e;
4a - Suporte técnico.
2.1 - Fornecimento de informações:
- Acesso ao conteúdo do site www.camarabrasilseguros.com.br,
que traz casos concretos de empresas, resumo de notícias
nacionais e internacionais sobre seguros, descrição de
eventos, depoimentos de empresários e outras informações de
interesse. É o veículo oficial de contato da Câmara Brasil
Seguros com seus associados membros-usuários;
- Envio de todas as publicações geradas pela Câmara Brasil
Seguros, bem como materiais de orientação, pesquisas e outras;
2.2 - Realização de eventos para troca de Experiências:
- Convite à participação nas reuniões mensais realizadas na
cidade de Belo Horizonte(MG) e nas reuniões periódicas
realizadas em outras capitais;
- Convite à participação em todos os eventos promovidos pela
Câmara Brasil Seguros ou por seus parceiros;
- Possibilidade de participar de cursos, congressos sobre
Qualidade Total da Câmara Brasil Seguros, bem como nas
conferência realizadas por seus parceiros, no Brasil ou no
exterior, usufruindo de preços especiais para inscrição e
mensalidades.
2.3 - Articulação e formação de rede:
- Inclusão do associado membro-usuário na Homepage da Câmara
Brasil Seguros, com conexão para seu site, quando houver;
- Divulgação de iniciativas e casos de práticas de Qualidade
Total relevantes praticados pelo associado membro-usuário, nas
publicações e no site da Câmara Brasil Seguros e junto aos
veículos de comunicação.
2.4 - Apoio a ações empresariais:
- Convite à participação nas "Câmaras Temáticas"
organizados pela Câmara Brasil Seguros, segundo programação
específica;
- Fornecimento pela internet de preliminares, através de
parceiros conveniados com a Câmara Brasil Seguros de
Orientação Jurídica não contenciosa, para esclarecer
dúvidas e fornecer orientações preventivas. O conteúdo da
orientação jurídica versará sobre questão legal suscitada
pelo associado membro-usuário no âmbito civil, penal,
comercial, trabalhista, fiscal ou administrativo. O apoio
contempla a orientação jurídica em todas as áreas do
direito.
3 - Responsabilidades do Associado:
Uma vez que a Câmara Brasil Seguros é uma entidade criada e
mantida por um grupo de Empresas Corretoras de Seguros, interessadas
em divulgar e difundir a Instituição do Seguro, buscando o
constante crescimento do Mercado Segurador em geral, através da
auto-regulação e da Certificação da Qualidade Total através do
PBQP-S - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade em
Seguros. Sua missão somente se realiza dentro de uma ótica de
conjunto e de co-responsabilidades. Assim, espera-se que os
associados membros-usuários:
- Divulgue o conceito da Qualidade Total em seguros, junto aos
públicos com os quais interage ( colaboradores, consumidores,
fornecedores, comunidades, empresas, governos) através de sua
participação ativa, minuciando a sociedade sobre temas ligados
ao setor.
- Comprometa-se com o tema e busque progressivamente a
excelência em políticas e práticas da Qualidade, atuando com
competência, integridade, ética, confiança, confidencialidade,
responsabilidade e transparência, sempre respeitando as Normas
de Conduta e o Código de Ética da Câmara Brasil Seguros.
- Participe dos eventos e atividades promovidos pela Câmara
Brasil Seguros.
- Comprometa-se com a manutenção das atividades da Câmara
Brasil Seguros através da efetivação da contribuição
associativa, conforme opção de pagamento escolhido. O não
pagamento implica em suspensão dos serviços e desassociação.
- Mantenha seu cadastro atualizado junto à Câmara Brasil
Seguros.
- Comunique com pelo menos um mês de antecedência a intenção
de desassociação.
4 - Vigência:
A vigência do presente termo de associação como
membro-usuário, terá prazo indeterminado, a contar da data de sua
assinatura.
5 - Rescisão:
Este Termo de Associação como membro-usuário poderá ser
rescindido por qualquer uma das partes, desde que comunicado, por
escrito, com antecedência de 30 ( trinta) dias.
6 - Alteração:
Este termo somente poderá ser alterado por acordo entre as
partes, formalizado por meio de termo aditivo. E, por estarem entre
si justas e concordes, assinam as partícipes o presente Termo de
Associação em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
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